1955 1436 1660 1967 1654 1973 1194 1553 1691 1100 1017 1764 1991 1600 1938 1568 1667 1466 1354 1784 1007 1149 1448 1111 1800 1632 1166 1248 1098 1576 1515 1627 1557 1184 1846 1287 1263 1507 1807 1224 1908 1924 1334 1605 1781 1281 1681 1078 1359 1729 1078 1623 1091 1007 1133 1330 1659 1374 1607 1974 1530 1050 1147 1801 1526 1299 1295 1972 1318 1373 1866 1595 1883 1061 1902 1456 1336 1793 1056 1878 1006 1540 1566 1200 1163 1625 1580 1979 1638 1699 1554 1347 1934 1663 1485 1795 1157 1449 1811 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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