1237 1447 1583 1332 1460 1250 1277 1604 1891 1374 1461 1891 1373 1825 1734 1736 1356 1156 1810 1686 1655 1462 1859 1651 1474 1678 1273 1153 1914 1320 1595 1742 1599 1047 1170 1627 1400 1419 1990 1513 1533 1356 1979 1617 1498 1265 1394 1642 1252 1661 1813 1313 1783 1825 1124 1014 1715 1720 1177 1069 1505 1056 1681 1213 1569 1827 1578 1378 1290 1715 1160 1511 1276 1302 1464 1590 1550 1113 1692 1764 1146 1158 1931 1861 1006 1796 1571 1311 1171 1764 1048 1924 1049 1503 1912 1018 1066 1307 1089 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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