1820 1997 1338 1047 1468 1792 1923 1620 1598 1024 1136 1601 1485 1737 1193 1274 1875 1885 1123 1850 1492 1689 1689 1366 1489 1162 1491 1121 1641 1902 1202 1724 1071 1763 1461 1798 1313 1458 1954 1896 1263 1811 1393 1955 1931 1724 1451 1886 1182 1200 1000 1397 1721 1671 1878 1084 1526 1243 1833 1468 1059 1662 1706 1997 1514 1775 1102 1447 1253 1796 1142 1122 1706 1225 1538 1479 1181 1911 1927 1509 1576 1008 1492 1227 1162 1865 1334 1129 1633 1480 1080 1997 1281 1603 1358 1235 1099 1286 1774 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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