1018 1040 1978 1312 1065 1345 1429 1809 1783 1907 1414 1863 1634 1668 1015 1199 1144 1279 1375 1049 1302 1479 1391 1784 1056 1197 1173 1182 1737 1605 1460 1039 1177 1469 1600 1345 1033 1387 1191 1133 1812 1727 1437 1478 1488 1300 1210 1870 1329 1855 1158 1639 1069 1104 1566 1682 1219 1917 1548 1732 1068 1209 1439 1945 1215 1209 1439 1390 1808 1094 1885 1795 1474 1550 1200 1464 1666 1827 1505 1092 1921 1310 1483 1010 1132 1758 1744 1406 1099 1186 1920 1555 1960 1470 1321 1545 1491 1814 1824 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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