1167 1909 1460 1311 1688 1774 1078 1735 1055 1381 1635 1052 1131 1364 1395 1542 1040 1572 1497 1503 1686 1988 1319 1734 1627 1309 1957 1243 1442 1683 1307 1421 1278 1152 1454 1616 1788 1248 1110 1989 1295 1298 1302 1837 1179 1974 1003 1160 1934 1422 1680 1177 1689 1027 1008 1377 1972 1965 1846 1731 1844 1234 1671 1911 1008 1715 1038 1263 1770 1932 1549 1006 1862 1052 1530 1881 1660 1119 1042 1465 1636 1385 1001 1790 1118 1423 1239 1753 1196 1298 1443 1905 1725 1268 1868 1756 1452 1739 1912 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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