1986 1634 1490 1175 1382 1301 1647 1024 1917 1683 1219 1871 1446 1968 1643 1193 1518 1972 1823 1125 1502 1075 1475 1694 1289 1724 1439 1573 1686 1509 1170 1484 1861 1816 1450 1933 1511 1664 1558 1181 1224 1666 1116 1616 1860 1485 1601 1877 2000 1058 1547 1569 1196 1377 1366 1979 1985 1373 1965 1839 1922 1549 1359 1524 1344 1220 1738 1032 1481 1006 1737 1007 1698 1558 1077 1614 1192 1143 1250 1812 1615 1461 1098 1396 1838 1489 1394 1199 1270 1145 1982 1418 1121 1661 1280 1108 1414 1119 1032 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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