1606 1102 1268 1633 1222 1008 1525 1117 1130 1702 1787 1372 1952 1233 1947 1462 1337 1326 1618 1916 1832 1532 1397 1653 1656 1405 1248 1392 1156 1688 1393 1192 1224 1806 1940 1486 1769 1079 1160 1023 1344 1822 1146 1508 1368 1790 1399 1829 1010 1925 1740 1321 1834 1041 1993 1198 1242 1340 1459 1215 1612 1338 1040 1595 1246 1287 1222 1580 1566 1045 1162 1806 1819 1143 1598 1587 1345 1909 1771 1605 1372 1266 1679 1823 1636 1051 1439 1737 1157 1810 1739 1589 1790 1858 1960 1627 1927 1113 1227 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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