1473 1299 1432 1845 1939 1527 1979 1792 1223 1440 1973 1612 1847 1390 1745 1357 1550 1200 1854 1582 1689 1858 1520 1585 1446 1006 1257 1582 1172 1348 1516 1073 1041 1087 1473 1051 1924 1916 1272 1348 1726 1791 1585 1630 1716 1260 1375 1615 1946 1783 1542 1214 1935 1050 1573 1333 1439 1430 1848 1660 1461 1961 1074 1194 1696 1217 1240 1094 1327 1549 1026 1195 1848 1150 1019 1732 1737 1570 1629 1281 1604 1590 1912 1030 1030 1758 1344 1381 1154 1182 1211 1826 1607 1521 1243 1632 1538 1317 1424 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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