1727 1961 1226 1710 1673 1337 1898 1318 1949 1505 1103 1884 1229 1180 1278 1986 1323 1012 1641 1958 1041 1399 1729 1948 1963 1989 1823 1106 1908 1680 1222 1206 1811 1037 1216 1616 1419 1231 1709 1992 1612 1187 1386 1152 1664 1667 1030 1880 1752 1418 1682 1250 1287 1519 1828 1959 1760 1247 1456 1920 1901 1404 1734 1563 1703 1181 1503 1824 1212 1285 1014 1471 1318 1412 1376 1852 1365 1218 1170 1576 1673 1689 1974 1313 1895 1958 1120 1822 1040 1143 1387 1802 1836 1963 1510 1874 1575 1555 1342 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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