1035 1869 1037 1997 1011 1877 1741 1136 1668 1889 1053 1059 1468 1735 1254 1391 1753 1447 1721 1869 1529 1834 1558 1580 1683 1288 1052 1583 1610 1728 1879 1516 1825 1391 1719 1878 1499 1188 1670 1993 1396 1160 1842 1435 1883 1496 1736 1060 1549 1300 1553 1588 1632 1190 1627 1847 1546 1908 1514 1240 1022 1891 1644 1870 1068 1902 1950 1221 1048 1953 1262 1757 1898 1730 1782 1616 1568 1749 1461 1378 1576 1063 1229 1907 1767 1627 1747 1566 1722 1726 1794 1939 1274 1909 1370 1216 1134 1765 1328 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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