1962 1308 1755 1381 1061 1825 1008 1632 1925 1267 1565 1746 1091 1190 1550 1799 1910 1024 1805 1977 1437 1529 1277 1873 1780 1129 1563 1062 1312 1692 1676 1817 1498 1767 1407 1450 1907 1399 1018 1862 1714 1394 1017 1553 1856 1907 1165 1938 1777 1081 1424 1310 1176 1163 1463 1460 1880 1945 1636 1599 1696 1537 1202 1530 1624 1074 1211 1456 1718 1116 1095 1437 1824 1014 1539 1006 1777 1810 1094 1099 1750 1436 1723 1669 1399 1089 1209 1825 1667 1438 1991 1676 1536 1450 1095 1337 1752 1186 1637 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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