1209 1209 1937 1749 1053 1097 1737 1257 1841 1831 1437 1447 1248 1958 1730 1838 1130 1446 1325 1116 1249 1084 1459 1365 1212 1275 1473 1643 1379 1321 1167 1647 1382 1525 1464 1744 1000 1612 1278 1951 1786 1674 1770 1258 1675 1303 1523 1713 1388 1527 1584 1243 1383 1564 1400 1841 1317 1267 1052 1521 1002 1692 1544 1606 1788 1095 1932 1385 1926 1135 1479 1657 1537 1451 1813 1272 1052 1013 1102 1765 1810 1867 1472 1709 1854 1999 1211 1269 1324 1770 1215 1394 1882 1272 1380 1585 1905 1984 1161 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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