1124 1567 1879 1770 1371 1436 1611 1120 1983 1092 1764 1323 1932 1594 1191 1976 1645 1354 1053 1353 1954 1681 1667 1614 1499 1858 1631 1178 1400 1884 1315 1254 1138 1756 1004 1974 1135 1758 1769 1702 1442 1934 1839 1011 1114 1810 1955 1600 1032 1748 1358 1914 1278 1076 1049 1782 1205 1399 1711 1540 1283 1562 1801 1696 1718 1624 1373 1852 1348 1459 1525 1657 1546 1706 1644 1168 1444 1082 1972 1725 1444 1146 1378 1364 1625 1711 1502 1068 1763 1209 1071 1027 1792 1416 1924 1459 1978 1850 1995 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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