1366 1861 1785 1723 1939 1907 1344 1554 1585 1923 1799 1497 1658 1358 1839 1382 1895 1767 1003 1456 1984 1542 1647 1654 1667 1549 1733 1693 1573 1462 1622 1101 1769 1134 1109 1627 1182 1919 1585 1339 1240 1955 1548 1280 1191 1192 1847 1065 1720 1318 1373 1569 1240 1067 1770 1907 1900 1927 1460 1553 1767 1100 1033 1015 1033 1040 1000 1069 1180 1563 1873 1380 1071 1867 1417 1100 1742 1744 1902 1030 1244 1663 1350 1564 1054 1052 1761 1618 1437 1429 1506 1216 1673 1162 1342 1134 1307 1211 1519 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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