1760 1057 1433 1728 1128 1031 1164 1712 1476 1941 1263 1767 1059 1765 1765 1197 1340 1166 1681 1363 1667 1472 1554 1949 1724 1966 1884 1197 1775 1780 1152 1696 1188 1185 1360 1875 1401 1330 1926 1180 1845 1641 1459 1840 1498 1305 1921 1613 1512 1324 1290 1959 1770 1012 1330 1653 1884 1177 1592 1928 1078 1328 1317 1701 1751 1703 1030 1411 1027 1161 1381 1095 1692 1289 1585 1715 1213 1747 1345 1102 1142 1518 1366 1140 1016 1059 1070 1502 1742 1775 1487 1577 1743 1196 1044 1030 1954 1596 1200 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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