1898 1652 1701 1365 1502 1084 1102 1388 1942 1534 1987 1155 1334 1103 1072 1502 1216 1728 1766 1337 1631 1831 1204 1180 1461 1409 1331 1488 1756 1516 1945 1727 1921 1779 1926 1572 1315 1941 1994 1963 1114 1907 1402 1819 1084 1511 1949 1220 1998 1220 1029 1421 1494 1842 1078 1794 1018 1015 1327 1770 1483 1584 1648 1118 1740 1769 1119 1585 1816 1198 1529 1843 1931 1873 1226 1290 1647 1890 1675 1251 1929 1657 1412 1587 1526 1027 1368 1253 1792 1018 1178 1010 1201 1697 1259 1752 1413 1764 1402 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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