1501 1178 1177 1595 1186 1273 2000 1072 1152 1690 1727 1966 1740 1466 1405 1964 1402 1017 1450 1574 1180 1417 1332 1211 1025 1614 1805 1035 1082 1184 1232 1551 1559 1535 1216 1323 1767 1681 1383 1041 1908 1435 1612 1040 1527 1839 1529 1938 1864 1054 1229 1810 1201 1610 1669 1334 1474 1773 1766 1398 1494 1976 1282 1257 1335 1049 1451 1017 1521 1494 1657 1660 1769 1153 1271 1236 1737 1099 1247 1827 1116 1630 1446 1344 1340 1691 1682 1013 1370 1974 1767 1533 1096 1431 1721 1464 1608 1772 1698 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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