1175 1960 1183 1234 1227 1434 1845 1792 1068 1036 1850 1167 1263 1366 1216 1353 1986 1040 1369 1959 1623 2000 1207 1820 1641 1833 1090 1122 1767 1530 1859 1174 1923 1281 1902 1835 1368 1197 1268 1444 1546 1921 1983 1980 1501 1743 1600 1516 1779 1965 1592 1582 1194 1034 1857 1640 1786 1150 1721 1945 1478 1795 1082 1696 1766 1409 1110 1222 1839 1488 1652 1241 1281 1390 1814 1907 1605 1969 1428 1783 1297 1264 1084 1074 1601 1192 1363 1481 1408 1777 1417 1003 1819 1301 1469 1851 1106 1035 1884 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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