1124 1023 1710 1565 1866 1512 1762 1618 1498 1725 1012 1490 1514 1121 1472 1093 1772 1836 1757 1010 1787 1060 1242 1751 1731 1230 1443 1202 1371 1116 1140 1111 1221 1631 1138 1843 1929 1795 1504 1942 1355 1950 1274 1816 1174 1792 1849 1649 1881 1402 1550 1426 1293 1196 1218 1469 1949 1117 1795 1481 1654 1217 1034 1118 1991 1065 1815 1476 1747 1509 1663 1208 1132 1940 1513 1579 1183 1083 1253 1440 1748 1883 1261 1547 1919 1094 1005 1985 1037 1511 1191 1295 1344 1880 1852 1357 1413 1656 1855 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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