1664 1053 1634 1878 1590 1247 1090 1013 1080 1466 1761 1853 1459 1286 1601 1405 1664 1346 1732 1948 1655 1225 1015 1556 1668 1356 1136 1311 1040 1255 1605 1058 1244 1108 1333 1939 1180 1198 1964 1662 1949 1971 1866 1509 1347 1263 1000 1946 1745 1916 1397 1362 1775 1085 1754 1923 1693 1304 1113 1648 1168 1111 1256 1741 1566 1570 1805 1500 1354 1230 1446 1102 1851 1783 1017 1747 1844 1343 1150 1532 1759 1873 1972 1726 1313 1082 1449 1880 1570 1285 1204 1571 1120 1185 1256 1658 1873 1622 1541 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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