1553 1005 1964 1310 1402 1996 1304 1262 1643 1761 1228 1748 1942 1202 1565 1079 1264 1006 1269 1350 1105 1201 1663 1455 1138 1472 1371 1272 1996 1963 1633 1737 1556 1537 1481 1725 1358 1827 1919 1366 1047 1093 1675 1273 1323 1139 1518 1479 1827 1877 1929 1533 1242 1387 1862 1584 1858 1570 1121 1630 1969 1464 1881 1872 1909 1285 1107 1633 1068 1433 1747 1462 1440 1272 1763 1779 1340 1250 1563 1547 1852 1088 1280 1116 1764 1554 1109 1517 1877 1167 1769 1744 1472 1717 1881 1538 1960 1966 1917 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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