1058 1966 1886 1284 1625 1285 1014 1042 1834 1080 1550 1481 1702 1189 1803 1745 1698 1793 1093 1975 1896 1278 1441 1962 1675 1979 1945 1229 1835 1966 1922 1050 1197 1050 1543 1785 1392 1917 1948 1794 1404 1992 1046 1204 1846 1374 1277 1345 1874 1372 1449 1941 1322 1608 1570 1915 1924 1979 1238 1601 1188 1607 1983 1283 1098 1293 1046 1383 1061 1327 1104 1528 1122 1798 1058 1760 1551 1043 1484 1179 1345 1963 1355 1341 1645 1685 1245 1550 1079 1201 1795 1130 1065 1241 1468 1696 1876 1505 1461 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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