1821 1113 1177 1988 1445 1116 1221 1943 1620 1057 1779 1794 1555 1848 1859 1259 1295 1250 1680 1230 1501 1409 1319 1001 1448 1386 1001 1041 1259 2000 1593 1886 1760 1199 1835 1294 1820 1073 1629 1754 1251 1506 1276 1945 1385 1259 1490 1428 1514 1493 1679 1760 1810 1698 1296 1397 1157 1687 1337 1941 1460 1238 1743 1688 1444 1438 1658 1983 1772 1498 1319 1599 1308 1318 1543 1877 1778 1072 1712 1012 1313 1826 1306 1248 1845 1020 1017 1629 1602 1198 1416 1420 1908 1216 1512 1926 1765 1690 1616 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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