1022 1765 1613 1131 1421 1239 1897 1589 1763 1849 1560 1641 1354 1205 1137 1219 1170 1335 1268 1104 1136 1483 1790 1747 1170 1768 1149 1371 1638 1844 1772 1607 1198 1009 1397 1219 1592 1241 1326 1963 1966 1583 1239 1465 1827 1549 1289 1878 1362 1336 1589 1533 1530 1871 1598 1157 1083 1666 1146 1969 1186 1922 1134 1414 1462 1145 1831 1363 1585 1923 1015 1370 1370 1560 1002 1526 1582 1220 1757 1764 1785 1996 1380 1311 1424 1584 1398 1501 1001 1728 1909 1854 1313 1329 1803 1148 1884 1706 1929 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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