1241 1312 1676 1966 1147 1914 1199 2000 1061 1526 1531 1715 1849 1901 1231 1062 1173 1821 1146 1233 1703 1729 1639 1838 1031 1904 1092 1619 1483 1394 1361 1545 1048 1703 1481 1883 1493 1774 1325 1846 1939 1635 1255 1372 1991 1069 1886 1833 1395 1269 1073 1834 1866 1381 1229 1173 1443 1080 1433 1807 1552 1981 1128 1413 1169 1795 1191 1885 1738 1801 1594 1175 1330 1934 1124 1006 1192 1651 1486 1432 1958 1262 1839 1102 1472 1526 1925 1015 1862 1538 1256 1637 1811 1514 1934 1391 1113 1325 1917 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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