1088 1116 1029 1848 1742 1150 1796 1457 1611 1970 1945 1748 1290 1308 1669 1983 1981 1263 1483 1355 1079 1460 1507 1635 1995 1634 1751 1191 1689 1599 1036 1317 1243 1302 1911 1077 1046 1099 1343 1918 1577 1450 1655 1138 1595 1256 1563 1579 1395 1550 1700 1761 1022 1691 1008 1954 1210 1132 1530 1157 1059 1447 1010 1284 1265 1560 1900 1562 1530 1415 1003 1446 1043 1546 1747 1102 1901 1145 1512 1146 1191 1090 1956 1222 1906 1425 1138 1254 1719 1387 1788 1082 1014 1545 1613 1818 1609 1674 1001 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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