1682 1476 1212 1888 1172 1648 1372 1828 1179 1644 1682 1593 1677 1826 1733 1869 1129 1249 1588 1452 1443 1010 1649 1915 1364 1915 1719 1458 1841 1385 1669 1389 1028 1717 1285 1405 1484 1653 1214 1027 1423 1189 1984 1028 1702 1045 1653 1465 1270 1115 1139 1037 1335 1055 1377 1036 1827 1580 1653 1542 1625 1323 1138 1741 1703 1658 1855 1175 1440 1228 1488 1036 1437 1054 1719 1185 1559 1382 1869 1891 1962 1602 1919 1489 1167 1076 1102 1204 1454 1778 1880 1492 1047 1492 1101 1605 1773 1183 1344 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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