1809 1814 1449 1423 1977 1031 1977 1588 1606 1331 1888 1925 1587 1454 1881 1964 1042 1621 1542 1263 1225 1050 1747 1104 1517 1496 1659 1116 1069 1883 1695 1469 1016 1714 1928 1893 1864 1484 1519 1614 1168 1816 1922 1971 1027 1347 1223 1550 1551 1702 1929 1843 1564 1577 1190 1454 1388 1894 1955 1167 1369 1788 1258 1581 1345 1952 1951 1791 1226 1159 1919 1391 1751 1929 1492 1243 1235 1205 1821 1452 1197 1372 1276 1451 1656 1312 1411 1178 1964 1776 1948 1508 1632 1943 1037 1005 1657 1130 1154 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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