1159 1411 1390 1835 1971 1210 1986 1162 1611 1511 1379 1188 1239 1835 1830 1357 1298 1470 1014 1761 1115 1390 1252 1689 1981 1068 1402 1848 1489 1983 1691 1556 1766 1777 1144 1496 1071 1929 1822 1250 1538 1687 1572 1204 1908 1507 1993 1643 1143 1750 1572 1857 1171 1939 1892 1190 1792 1310 1222 1575 1369 1959 1272 1941 1691 1392 1467 1568 1854 1354 1289 1283 1857 1830 1601 1000 1428 1336 1052 1789 1374 1890 1252 1140 1787 1868 1799 1315 1656 1730 1625 1747 1007 1479 1135 1807 1749 1317 1298 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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