1375 1623 1804 1980 1499 1418 1909 1118 1212 1125 1513 1800 1400 1241 1480 1756 1148 1662 1258 1155 1802 1978 1769 1997 1912 1318 1735 1832 1818 1241 1137 1973 1587 1374 1654 1450 1837 1369 1928 1606 1610 1528 1952 1925 1194 1445 1114 1991 1275 1840 1537 1822 1337 1428 1235 1991 1574 1254 1683 1155 1976 1863 1080 1280 1911 1248 1189 1703 1500 1243 1296 1682 1439 1603 1708 1116 1615 1238 1773 1952 1602 1907 1943 1935 1635 1980 1561 1534 1028 1446 1529 1844 1533 1934 1973 1645 1001 1103 1316 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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