1912 1348 1722 1418 1569 1976 1833 1111 1807 1490 1773 1453 1156 1029 1409 1174 1534 1862 1758 1172 1613 1403 1622 1425 1119 1660 1532 1376 1863 1848 1030 1536 1538 1772 1767 1108 1195 1499 1107 1137 1354 1662 1744 1734 1267 1207 1957 1538 1177 1055 1512 1390 1390 1630 1049 1999 1735 1251 1156 1511 1287 1899 1002 1597 1819 1848 1659 1442 1064 1258 1417 1993 1600 1317 1972 1115 1538 1353 1115 1505 1351 1190 1984 1786 1528 1939 1511 1808 1402 1704 1696 1527 1579 1551 1864 1889 1320 1790 1674 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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