1451 1799 1061 1211 1281 1700 1673 1923 1514 1790 1391 1830 1904 1455 1568 1311 1603 1743 1171 1147 1824 1526 1732 1036 1186 1349 1005 1421 1457 1503 1426 1076 1210 1691 1233 1243 1028 1574 1827 1776 1788 1402 1848 1611 1295 1307 1450 1909 1891 1765 1015 1756 1810 1047 1795 1276 1385 1832 1063 1216 1379 1736 1728 1322 1140 1372 1279 1234 1991 1894 1455 1063 1926 1361 1429 1389 1644 1675 1206 1565 1295 1422 1210 1449 1969 1059 1902 1397 1843 1117 1334 1543 1997 1853 1280 1251 1268 1580 1986 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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