1182 1315 1388 1096 1082 1265 1083 1895 1021 1282 1586 1506 1658 1971 1179 1914 1629 1458 1205 1578 1580 1731 1908 1661 1319 1173 1028 1126 1796 1979 1506 1094 1967 1821 1394 1054 1253 1508 1793 1830 1514 1246 1224 1539 1858 1456 1615 1543 1723 1650 1828 1052 1309 1573 1193 1173 1124 1389 1756 1591 1176 1075 1742 1565 1430 1318 1420 1380 1892 1652 1374 1311 1132 1961 1514 1806 1793 1936 1486 1851 1090 1508 1700 1795 1004 1616 1038 1129 1420 1507 1402 1637 1777 1921 1668 1832 1001 1681 1586 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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