1981 1090 1368 1409 1427 1260 1808 1571 1785 1580 1240 1821 1923 1134 1420 1079 1042 1032 1454 1594 1282 1264 1430 1711 1660 1997 1083 1669 1816 1800 1110 1051 1205 1328 1872 1470 1918 1255 1053 1307 1393 1177 1019 1805 1481 1318 1166 1812 1722 1311 1496 1519 1613 1292 1888 1919 1844 1905 1682 1046 1354 1556 1214 1336 1253 1949 1601 1446 1843 1803 1059 1463 1513 1010 1164 1673 1946 1635 1520 1800 1100 1005 1146 1541 1180 1160 1159 1157 1021 1952 1927 1133 1093 1449 1062 1394 1026 1788 1960 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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