1757 1997 1397 1851 1546 1099 1848 1198 1589 1680 1748 1531 1872 1007 1074 1428 1536 1676 1171 1602 1142 1858 1004 1673 1927 1129 1010 1320 1587 1993 1487 1198 1096 1220 1259 1194 1168 1852 1108 1017 1836 1598 1995 1725 1896 1384 1602 1652 1756 1113 1393 1006 1058 1944 1530 1904 1068 1140 1148 1356 1504 1054 1473 1672 1983 1378 1287 1932 1949 1108 1619 1078 1804 1998 1215 1065 1487 1252 1434 1352 1794 1553 1868 1950 1507 1386 1382 1820 1512 1975 1963 1051 1229 1149 1131 1854 1950 1762 1748 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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