1083 1375 1147 1072 1348 1204 1617 1255 1743 1793 1814 1447 1543 1361 1529 1499 1258 1482 1755 1150 1633 1306 1528 1055 1081 1131 1144 1808 1461 1825 1697 1065 1876 1539 1005 1630 1297 1752 1114 1665 1243 1333 1808 1977 1932 1366 1858 1732 1116 1760 1359 1656 1374 1256 1901 1042 1907 1197 1466 1862 1200 1390 1332 1930 1575 1559 1751 1154 1561 1401 1421 1733 1582 1779 1275 1793 1928 1007 1710 1077 1767 1113 1572 1161 1839 1456 1259 1890 1858 1414 1380 1796 1365 1602 1219 1965 1158 1552 1949 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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