1001 1157 1846 1278 1828 1873 1766 1313 1406 1878 1091 1451 1616 1435 1841 1545 1127 1745 1571 1688 1707 1791 1403 1955 1417 1089 1687 1011 1187 1828 1587 1913 1731 1100 1030 1274 1139 1044 1391 1145 1077 1425 1288 1706 1870 1868 1621 1174 1471 1142 1536 1376 1925 1625 1040 1397 1017 1660 1025 1172 1811 1398 1043 1855 1473 1392 1364 1721 1236 1795 1647 1925 1982 1111 1182 1506 1033 1010 1730 1711 1521 1448 1079 1018 1330 1329 1492 1534 1376 1085 1222 1963 1761 1821 1580 1641 1736 1674 1093 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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