1820 1433 1863 1484 1815 1962 1900 1153 1401 1136 1263 1397 1613 1746 1407 1373 1746 1789 1384 1938 1645 1815 1161 1216 1934 1738 1881 1303 1835 1630 1933 1831 1218 1618 1992 1470 1360 1897 1512 1567 1121 1848 1959 1279 1542 1073 1655 1991 1005 1577 1162 1820 1153 1043 1789 1067 1772 1917 1723 1705 1249 1873 1234 1114 1334 1017 1737 1366 1034 1304 1383 1615 1222 1578 1609 1203 1119 1509 1205 1481 1291 1136 1482 1101 1731 1213 1406 1298 1435 1877 1138 1888 1677 1366 1604 1796 1687 1613 1975 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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