1621 1002 1489 1177 1272 1530 1584 1361 1239 1286 1638 1950 1399 1011 1877 1553 1196 1712 1594 1431 1004 1133 1185 1091 1606 1147 1332 1582 1205 1733 1097 1097 1155 1227 1417 1029 1251 1170 1023 1173 1640 1183 1987 1978 1288 1812 1324 1508 1769 1576 1325 1135 1615 1293 1695 1499 1445 1508 1988 1514 1341 1892 1486 1232 1875 1450 1431 1507 1754 1998 1928 1918 1645 1515 1857 1270 1752 1839 1965 1520 1387 1748 1746 1102 1137 1200 1704 1245 1486 1443 1013 1779 1018 1133 1760 1791 1139 1796 1058 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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