1326 1983 1396 1107 1595 1152 1214 1424 1686 1308 1760 1215 1172 1473 1461 1578 1508 1345 1513 1523 1895 1347 1545 1356 1513 1988 1164 1083 1796 1736 1077 1725 1394 1410 1875 1367 1774 1662 1969 1895 1522 1035 1545 1451 1027 1859 1538 1226 1559 1352 1891 1929 1696 1459 1848 1080 1696 1357 1448 1358 1163 1796 1682 1243 1787 1989 1748 1738 1153 1378 1069 1633 1546 1534 1457 1522 1065 1951 1052 1923 1285 1043 1429 1169 1789 1779 1473 1915 1449 1631 1316 1945 1753 1531 1243 1856 1219 1225 1371 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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