1998 1503 1727 1330 1797 1271 1925 1856 1147 1826 1090 1994 1243 1726 1270 1533 1524 1619 1338 1828 1567 1585 1934 1277 1552 1317 1526 1609 1897 1209 1574 1098 1913 1754 1447 1180 1464 1120 1801 1550 1405 1321 1769 1917 1919 1913 1242 1589 1888 1213 1203 1607 1205 1314 1678 1741 1864 1854 1669 1142 1523 1113 1895 1462 1902 1013 1121 1902 1698 1889 1657 1527 1341 1071 1217 1664 1823 1935 1280 1496 1242 1339 1350 1838 1536 1529 1304 1324 1777 1552 1826 1107 1149 1391 1207 1016 1742 1186 1059 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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