1657 1700 1451 1266 1611 1770 1157 1102 1634 1732 1422 1574 1552 1728 1859 1346 1937 1582 1711 1357 1795 1515 1031 1621 1128 1657 1842 1966 1672 1824 1134 1897 1528 1312 1970 1173 1267 1752 1423 1671 1662 1571 1587 1285 1440 1781 1335 1638 1589 1476 1274 1270 1999 1138 1199 1582 1741 1429 1596 1416 1053 1252 1372 1608 1025 1614 1231 1140 1262 1699 1856 1652 1838 1637 1554 1244 1571 1936 1096 1251 1630 1325 1380 1527 1404 1613 1429 1103 1230 1412 1540 1963 1113 1514 1464 1695 1408 1096 1352 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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