1895 1311 1536 1679 1841 1919 1004 1525 1435 1769 1422 1078 1700 1525 1826 1354 1665 1595 1041 1843 1069 1199 1041 1396 1603 1477 1347 1972 1828 1703 1018 1562 1289 1714 1443 1131 1253 1067 1975 1510 1793 1429 1934 1115 1999 1777 1484 1341 1849 1983 1152 1337 1038 1228 1242 1796 1999 1208 1502 1312 1068 1647 1593 1573 1105 1237 1359 1718 1065 1323 1361 1374 1985 1312 1416 1974 1136 1861 1625 1035 1703 1122 1279 1616 1454 1352 1742 1443 1481 1564 1586 1570 1244 1207 1514 1893 1407 1731 1104 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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