1506 1744 1128 1768 1359 1631 1478 1535 1263 1462 1160 1438 1579 1461 1420 1892 1218 1267 1859 1270 1495 1838 1951 1677 1193 1055 1358 1364 1261 1319 1703 1271 1032 1052 1521 1918 1947 1167 1248 1863 1604 1162 1975 1658 1754 1340 1576 1390 1379 1507 1798 1029 1140 1430 1792 1396 1206 1026 1907 1872 1786 1370 1996 1407 1120 1014 1373 1612 1804 1819 1468 1010 1192 1685 1909 1754 1864 1307 1331 1775 1650 1638 1533 1967 1803 1426 1099 1478 1754 1414 1465 1887 1424 1927 1687 1027 1528 1931 1950 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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