1741 1036 1352 1551 1436 1235 1969 1463 1045 1581 1245 1266 1640 1766 1153 1949 1299 1642 1437 1265 1745 1958 1804 1778 1001 1553 1035 1217 1842 1156 1989 1717 1349 1242 1134 1701 1950 1496 1284 1076 1062 1431 1895 1322 1563 1064 1097 1727 1385 1503 1854 1205 1654 1940 1691 1760 1221 1776 1080 1673 1107 1865 1341 1843 1263 1903 1768 1269 1370 1645 1809 1387 1196 1507 1813 1568 1771 1514 1475 1915 1955 1813 1690 1972 1327 1684 1272 1408 1298 1586 1895 1353 1359 1532 1387 1085 1992 1230 1687 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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