1999 1691 1612 1818 1358 1571 1346 1442 1005 1976 1240 1174 1300 1351 1087 1109 1138 1257 1644 1568 1067 1812 1163 1843 1863 1139 1832 1948 1283 1306 1451 1227 1830 1770 1562 1798 1102 1516 1264 1913 1209 1690 1920 1830 1246 1159 1456 1379 1241 1282 1295 1031 1305 1141 1484 1254 1964 1803 1540 1624 1414 1095 1961 1900 1395 1023 1597 1522 1182 1672 1692 1507 1971 1011 1688 1958 1745 1193 1808 1774 1112 1223 1835 1771 1621 1104 1200 1459 1832 1372 1352 1629 1746 1173 1951 1346 1145 1714 1713 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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