1826 1323 1416 1834 1251 1344 1814 1177 1361 1317 1517 1560 1477 1270 1408 1119 1397 1454 1831 1094 1599 1082 1191 1718 1822 1499 1904 1682 1212 1899 1156 1425 1043 1006 1074 1481 1186 1396 1661 1703 1196 1091 1733 1253 1801 1358 1952 1589 1089 1569 1710 1939 1301 1304 1325 1488 1447 1944 1544 1852 1312 1423 1744 1490 1530 1550 1242 1596 1943 1577 1671 1702 1892 1009 1147 1480 1493 1989 1234 1695 1190 1493 1508 1193 1802 1054 1537 1677 1154 1339 1502 1893 1002 1788 1736 1114 1918 1769 1378 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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