1261 1059 1473 1227 1056 1565 1234 1571 1482 1998 1484 1230 1819 1168 1959 1317 1344 1253 1815 1223 1950 1921 1290 1281 1299 1758 1998 1900 1827 1628 1266 1727 1072 1033 1197 1928 1912 1687 1883 1220 1597 1044 1345 1453 1733 1011 1977 1087 1271 1220 1791 1265 1347 1660 1249 1093 1812 1693 1362 1641 1758 1675 1878 1824 1496 1507 1946 1654 1853 1055 1939 1165 1583 1899 1448 1517 1435 1515 1948 1593 1964 1727 1612 1468 1442 1282 1890 1040 1646 1006 1368 1726 1468 1930 1955 1301 1630 1372 1910 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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