1984 1791 1767 1632 1571 1235 1120 1756 1538 1994 1956 1488 1725 1191 1414 1982 1513 1761 1061 1471 1157 1386 1298 1458 1823 1760 1721 1398 1386 1098 1889 1990 1045 1861 1389 1715 1500 1351 1161 1910 1195 1621 1718 1131 1547 1550 1553 1634 1583 1515 1914 1787 1866 1811 1084 1055 1989 1844 1387 1333 1969 1232 1188 1706 1000 1386 1283 1378 1254 1099 1608 1387 1827 1124 1417 1036 1243 1117 1503 1949 1931 1759 1727 1610 1760 1109 1149 1614 1461 1414 1376 1506 1677 1526 1181 1195 1879 1489 1297 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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