1394 1435 1049 1609 1994 1719 1828 1940 1832 1837 1254 1106 1720 1342 1411 1576 1174 1984 1041 1943 1168 1968 1260 1760 1350 1201 1472 1950 1892 1805 1383 1085 1314 1527 1001 1171 1895 1332 1658 1252 1592 1394 1233 1600 1743 1129 1479 1292 1311 1596 1086 1264 1511 1019 1597 1614 1521 1911 1461 1736 1269 1655 1907 1725 1441 1274 1377 1513 1209 1343 1923 1423 1430 1946 1580 1178 1669 1294 1593 1887 1908 1453 1322 1910 1653 1438 1174 1902 1853 1169 1407 1438 1026 1896 1776 1879 1553 1213 1438 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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